Legislação

Pareceres

2013

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Mais recentes primeiro

2013

Parecer 2028/2013

Recredencia o Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, em Morada Nova, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos, a

2013

Parecer 2021/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.

2013

Parecer 2008/2013

Credencia o Instituto de Ensino e Pesquisa Vale do Coreaú-IVC, de Frecheirinha, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2016, e homologa

2013

Parecer 1999/2013

Responde consulta da gestora Maria Fabiana Gomes Vieira acerca do processo de avaliação da aprendizagem no ensino semipresencial, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Ol

2013

Parecer 1998/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora–PROMORAR, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento

2013

Parecer 1995/2013

Autoriza a guarda provisória do arquivo escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Morrinhos, citadas neste parecer, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Virgíli

2013

Parecer 1985/2013

Recredencia o Colégio Oriento, com sua sede em Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Técnica em Auxiliar de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Amb

2013

Parecer 1984/2013

Credencia a Escola Técnica – MRHTECH, com sede nesta capital, mantida pela Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste Ltda – FACINE, e reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Te

2013

Parecer 1979/2013

Prorroga o prazo dos Pareceres nº 0197/2010 e nº 0483/2009 respectivamente de Credenciamento e Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliár

2013

Parecer 1978/2013

Recredencia o Centro de Educação Otacílio Nunes da Silva, anteriormente denominado Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta capital, INEP 23188049, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até