Legislação

Pareceres

2009

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Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0483/2009

Recredencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS, em Fortaleza e renova o reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na forma presencial, até 31.12.2013.

2009

Parecer 0481/2009

Renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Eletroeletrônica e Meio Ambiente, a partir de 01.08.2009 e reconhece o curso de Técnico em Eletrotécnica, ofertados na Unidade Descentralizada...

2009

Parecer 0466/2009

Credencia o Centro de Educação Infantil e Fundamental Sonho de Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homo...