Legislação

Pareceres

2009

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2009

Parecer 0532/2009

Credencia o Educandário Pequeno Grande, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

2009

Parecer 0531/2009

Credencia a Escola Creche Brincando e Construindo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regim..

2009

Parecer 0530/2009

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade do Colégio JK, nesta Capital a partir de 02.01.2009 até 31.12.2011, desde que o Colégio permaneça credenciado por este Conselho.

2009

Parecer 0526/2009

Credencia o Colégio Dom Felipe Júnior, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.