Legislação

Pareceres

2009

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Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0495/2009

Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa...

2009

Parecer 0494/2009

Renova o reconhecimento do curso de Letras – Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, pertencente à Universidade Estadual do Ceará – até 31 de...

2009

Parecer 0489/2009

Recredencia o Colégio José de Alencar, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...

2009

Parecer 0484/2009

Autoriza os cursos de especialização técnica em Enfermagem do Trabalho e de especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica, Centro Cirúrgico e Central de Material de Esterilização da Escola...