Legislação

Pareceres

2009

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Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0040/2009

Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal, no formato integrado e subseqüente, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, com validade...

2009

Parecer 0038/2009

Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, de Caucaia, a regularizar a vida escolar da aluna Anilda Maria da Silva Alves, por não dispor de comprovante de conclusão de...

2009

Parecer 0034/2009

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed...

2009

Parecer 0029/2009

Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, de Independência, em favor de Francisca Ozanira Vieira, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo...

2009

Parecer 0028/2009

Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, em favor de Maruza Leal de Paula Pessoa, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo com

2009

Parecer 0026/2009

Credencia a Escola Creche Gira Mundo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.

2009

Parecer 0025/2009

Recredencia o Colégio Pleno do Ceará, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.

2009

Parecer 0024/2009

Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC – UECE, até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.