Parecer 0043/2009
Defere solicitação de realização de novas provas e tratamento especial para Priscila Duarte Silva, diagnosticada com TDA (Transtorno de Déficit de Atenção).
Pareceres
2009
Parecer 0042/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira, de Catarina, a regularizar a vida escolar do aluno Marsuel Nogueira Bernardo.
Parecer 0041/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Jorge dos Santos Figueiredo e Silva, em escola estrangeira.
Parecer 0040/2009
Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal, no formato integrado e subseqüente, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, com validade...
Parecer 0039/2009
Emite parecer sobre constitucionalidade da gratificação por efetiva regência de classe. (Consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre).
Parecer 0038/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, de Caucaia, a regularizar a vida escolar da aluna Anilda Maria da Silva Alves, por não dispor de comprovante de conclusão de...
Parecer 0037/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fabiano Remy Meili, em escola estrangeira.
Parecer 0036/2009
Regulariza a vida escolar dos alunos Edmilson Monteiro Rodrigues da Silva e Klisman Rodrigues Conrado.
Parecer 0035/2009
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional O Cebolinha, nesta capital.
Parecer 0034/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed...
Parecer 0033/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Manoel Francisco Aguiar, em Tianguá.
Parecer 0032/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Nunes Arsky Vianna, em escola estrangeira.
Parecer 0031/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremy van den Heuvel, em escola estrangeira.
Parecer 0030/2009
Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, em Independência, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0029/2009
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, de Independência, em favor de Francisca Ozanira Vieira, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo...
Parecer 0028/2009
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, em favor de Maruza Leal de Paula Pessoa, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo com
Parecer 0027/2009
Regulariza a vida escolar de Orestes Serafim Neto.
Parecer 0026/2009
Credencia a Escola Creche Gira Mundo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0025/2009
Recredencia o Colégio Pleno do Ceará, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0024/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC – UECE, até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.