Legislação

Pareceres

2009

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Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0082/2009

Autoriza Mônica Quaresma de Matos a exercer a função diretiva no Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – SENAI – CE, de Maracanaú, até 31 de dezembro de 2010.

2009

Parecer 0081/2009

Autoriza Raimunda Célia Gomes Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Carneiro, de Massapé, até 31 de dezembro de 2009.

2009

Parecer 0080/2009

Autoriza Gerlena Correia Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, até 30 de junho de 2009.

2009

Parecer 0076/2009

Recredencia a Escolinha Bedelândia S/C Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e concede...

2009

Parecer 0070/2009

Reconhece o Curso de Graduação em Química, Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, pertencente à Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de...

2009

Parecer 0068/2009

Recredencia o Colégio Ipuense, de Ipu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2013, aprova a mudança de sua entid...

2009

Parecer 0067/2009

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Cals, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, até...

2009

Parecer 0065/2009

Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, com...

2009

Parecer 0064/2009

Reconhece o Curso de Licenciatura em Química ofertado pela Universidade Estadual do Ceará no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, na cidade de Tauá, até...