Legislação

Pareceres

2009

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Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0302/2009

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Edith Braga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino...

2009

Parecer 0299/2009

Recredencia o Colégio Santa Teresa, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, por um período de quatro anos, a partir de...

2009

Parecer 0294/2009

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Flávio Ponte, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o...

2009

Parecer 0293/2009

Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor João Hippólyto de Azevedo e Sá, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental...

2009

Parecer 0292/2009

Recredencia o Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, nesta capital e renova o reconhecimento do curso Técnico em Vestuário a partir de 01.05.2009 até...

2009

Parecer 0286/2009

Recredencia o Colégio 9 de Junho, nesta capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Elinez...

2009

Parecer 0285/2009

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade ed...

2009

Parecer 0284/2009

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Sobreira de Amorim, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até...