Legislação

Pareceres

2009

Publicações 563

Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0343/2009

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Laís Sidrim Targino, em Aquiraz, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, aprova-o na modalidade educação de...

2009

Parecer 0333/2009

Autoriza Elizamar Regina da Rocha Mendes exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Lavínia de Medeiros, de Caucaia, até 31.12.2010.

2009

Parecer 0324/2009

Recredencia o Colégio Majestic, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e acata...