Legislação

Pareceres

2009

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Mais recentes primeiro

2009

Parecer 0383/2009

Recredencia o Colégio Jemina Góis, anteriormente denominado Colégio 11 de Agosto, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundam...

2009

Parecer 0382/2009

Autoriza Francisca Evaneide Cavalcante Chagas exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dionísia Rocha de Morais, de Horizonte, até 30.06.2010.

2009

Parecer 0377/2009

Autoriza Raimunda Nogueira Lima Lopes exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpio Nogueira Lopes, de Horizonte, até ulterior deliberação deste Conselho.

2009

Parecer 0376/2009

Autoriza Francisca Célia Barbosa Rabelo exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antonio da Silva, de Horizonte, até ulterior deliberação deste...

2009

Parecer 0374/2009

Recredencia o Colégio Batista Independente – Educação Infantil e Ensino Fundamental, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até..

2009

Parecer 0372/2009

Recredencia o Colégio Regina Pacis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento...

2009

Parecer 0369/2009

Credencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

2009

Parecer 0368/2009

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Roseli Lima Mesquita, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino..

2009

Parecer 0367/2009

Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...

2009

Parecer 0366/2009

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Silva Cavalcante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de..

2009

Parecer 0365/2009

Recredencia o Instituto Pimentinha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.

2009

Parecer 0364/2009

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Osmírio Barreto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de...