Parecer 0402/2006
CANCELADO
Pareceres
2006
Parecer 0401/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Matemática ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú de forma descentralizada nos municípios/localidades indicados nes
Parecer 0400/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Matemática, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/localidades, indicados
Parecer 0399/2006
CANCELADO
Parecer 0398/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Português ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, de forma descentralizada em Camocim, Granja e Pedra Branca
Parecer 0397/2006
Credencia o Centro Educacional Professor Benjamin Cavalcante, de Tianguá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2009
Parecer 0396/2006
Concede a José Gilvan Firmino a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, em Irauçuba, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0395/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeito Raphael Cláudio de Araújo, de Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, apr
Parecer 0394/2006
Pronuncia-se, acatando e registrando a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de São Benedito, por força da Lei nº 608/2005.
Parecer 0393/2006
CANCELADO
Parecer 0392/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Club, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0391/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvêncio Barreto, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educaç
Parecer 0390/2006
Reconsidera o Parecer nº 577/2005; concedendo ao Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, de Santana do Cariri, o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a autoriza
Parecer 0389/2006
Acolhe comunicação do Colégio Intelecto, desta capital, mudando o seu quadro societário e a opção pelo sistema de tributação simplificado – SIMPLES.
Parecer 0388/2006
Adverte ser o não funcionamento de estabelecimento de ensino por tempo indeterminado motivo de extinção compulsória do mesmo.
Parecer 0387/2006
Declara extinta a filial da Creche Escola Brincando e Aprendendo, desta capital, e aprova a incorporação do seu acervo escolar ao da matriz.
Parecer 0386/2006
Concede a Maria do Socorro do Amaral Brasileiro Bezerra a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo
Parecer 0385/2006
Concede a Francinira Martins da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0384/2006
Concede a Adilson Izidório Cabral Cruz a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, de Caririaçu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0383/2006
Dispõe sobre retenção de documento escolar por parte do Colégio São Paulo