Legislação

Pareceres

2005

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Mais recentes primeiro

2005

Parecer 0862/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de dir

2005

Parecer 0860/2005

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gertrudes Prata Lima, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalida

2005

Parecer 0859/2005

Recredencia o Colégio Guri, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, e reconhece o ensino médio, até 31.

2005

Parecer 0858/2005

Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, anteriormente denominado Colégio Admirável Mundo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, recon

2005

Parecer 0855/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora, em Jucás, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

2005

Parecer 0854/2005

Recredencia a Escola de Educação Básica Domingos Gonçalves Muniz, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

2005

Parecer 0853/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Jorge Mota, em Catarina, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto

2005

Parecer 0852/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Plácido Aderaldo Castelo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaçã

2005

Parecer 0851/2005

Recredencia o Instituto Bia Rizzo, de Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.200

2005

Parecer 0850/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil na modalidade educação especial, renova o reconhecimento do curs

2005

Parecer 0849/2005

Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaç

2005

Parecer 0846/2005

Autoriza à Universidade Estadual do Maranhão ofertar cursos de licenciatura em: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Ciências nas habilitações de Biologia, Física, Química e Matemática e Seqüencial