Parecer 0172/2005
Responde solicitação feita pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, de Iguatu...
Pareceres
2005
Parecer 0171/2005
Autoriza o Professor Paulo Tadeu Oliveira da Rocha a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, em Pacatuba, enquanto permanecer no cargo com
Parecer 0170/2005
Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.
Parecer 0169/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dalva Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
Parecer 0168/2005
Credencia a Creche Paraíso, de Mauriti, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0167/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Charles Williams...
Parecer 0166/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudio José Barradas Barroso,...
Parecer 0165/2005
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Luzia Araújo Freitas, em Tauá, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e a mud
Parecer 0164/2005
Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos no primeiro ano, na rede pública de ensino de Pacoti.
Parecer 0163/2005
Aprova a organização do ensino fundamental, na rede pública municipal de Monsenhor Tabosa.
Parecer 0162/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, em Jardim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
Parecer 0161/2005
É vedada a retenção de documento escolar por inadimplência.
Parecer 0160/2005
Credencia o Colégio El Shaday, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
Parecer 0159/2005
Regulariza a vida escolar de Liliany Ribeiro dos Santos.
Parecer 0158/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carolina de Palhano Xavier Pinto,...
Parecer 0157/2005
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Eliziete Martins Carneiro, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Ma
Parecer 0156/2005
Credencia o Centro de Educação Infantil Anna Rebeca Sousa Pereira, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Maria Estelita Gomes,
Parecer 0155/2005
Concede a Tarciano Gomes de Moraes a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional de Mauriti, situada no Município de Mauriti, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0154/2005
Propõe ao CEC anteprojeto de Resolução a ser editado...
Parecer 0153/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.