Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 1037/2004

Credencia o Colégio Gilvanira Fernandes, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2007.

2004

Parecer 1036/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Salustiano Pinto, em Santa Quitéria, anteriormente denominada Colégio Municipal Salustiano Pinto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até

2004

Parecer 1032/2004

: Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel José da Silva, em Viçosa do Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Antônio Augu

2004

Parecer 1030/2004

Recredencia a Escola Municipal José de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d

2004

Parecer 1029/2004

Recredencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalida

2004

Parecer 1024/2004

: Credencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, de Marco, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Maria Elizette Sousa a exercer a função de direção da escola,

2004

Parecer 1022/2004

Credencia a Escola Batista Rema, em Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Inês Cunha da Silva