Legislação

Pareceres

2004

Publicações 761

Mais recentes primeiro

2004

Parecer 1059/2004

Recredencia a Escola Municipal Professor Américo Barreira, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jo

2004

Parecer 1057/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macêdo, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,

2004

Parecer 1056/2004

redencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20

2004

Parecer 1054/2004

Credencia a Escola Municipal Professora Maria Gondim dos Santos, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este último na modalidade educação de jovens e adu

2004

Parecer 1053/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Leonete Brandão, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31

2004

Parecer 1050/2004

Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Jorge de Miranda, em Guaiuba, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, e aprova este último na modalidade educaçã

2004

Parecer 1049/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Oster Machado, de Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de

2004

Parecer 1048/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Manuel Rodrigues, em Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova

2004

Parecer 1047/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

2004

Parecer 1046/2004

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marina Ferreira de Almeida, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza,

2004

Parecer 1045/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aristarco Cardoso, em Porteiras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu

2004

Parecer 1044/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, de Baixio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens

2004

Parecer 1042/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hugo Martins dos Santos, em Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

2004

Parecer 1038/2004

Recredencia a Escola Maria do Carmo Andrade de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de