Legislação

Pareceres

2004

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2004

Parecer 0459/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sebastião Uchoa, de Iguatu, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e...

2004

Parecer 0448/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação