Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0481/2004

Credencia o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, em Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, bem como o exercício da direção em favo

2004

Parecer 0480/2004

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d

2004

Parecer 0473/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Padre Anchieta, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, bem como autoriz

2004

Parecer 0472/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Temístocles Lins Fialho, de Tauá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Luzia Neuma Barros Moura, até ul

2004

Parecer 0471/2004

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Frei José Ademir de Almeida, de Canindé, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir d

2004

Parecer 0468/2004

Credencia o Centro de Educação Infantil Maria do Carmo de Oliveira, de Horizonte, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2006, e a Vera Lúcia da Costa Queiroz a exercer a função de direção