Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0606/2004

Autoriza o pedagogo Vilamar Mendonça Correia a exercer o cargo de diretor do Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira, no município de Palmácia, até ulterior deliberação deste Con

2004

Parecer 0602/2004

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gil Bastos, de Irauçuba, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de di

2004

Parecer 0601/2004

Recredencia a Escola Municipal Francisco Alves Barbosa, de Pacoti, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como autoriza o ex

2004

Parecer 0598/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de j

2004

Parecer 0596/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cibele Cidrão Studart Gomes, na Miles Macdonell Collegiate, na cidade de Roch Street, Estado de Winnipeg, Canadá.

2004

Parecer 0593/2004

Recredencia o Centro Educacional Coração de Maria, em Tianguá, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto

2004

Parecer 0592/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Diva Cabral, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade edu

2004

Parecer 0591/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, de Irauçuba, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o e

2004

Parecer 0590/2004

Recredencia a Escola de Ensino Especial Sociedade Pestalozzi de Barbalha, em Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova nas modalidades e

2004

Parecer 0589/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batistina Braga, em Assaré, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.