Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0614/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Thaís Moreira de Vasconcelos, na Saucon Valley High School, na cidade de Hellertonw, Estado da Pensilvânia, EUA.

2004

Parecer 0612/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Pontes de Medeiros, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educa