Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0783/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Peixoto de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza

2004

Parecer 0779/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Nunes Vieira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir

2004

Parecer 0774/2004

Credencia a Escola de Educação Básica Professora Luiza Teles, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para direção da referida escola Osias de Sousa Carneiro,

2004

Parecer 0772/2004

Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Brás dos Santos, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Joaquim Martins Teixeira para o exercício de direção d

2004

Parecer 0771/2004

Credencia a Escola de Educação Básica Doutor Perilo Teixeira, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção da escola Iranilde Alves Melg

2004

Parecer 0769/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, em Caucaia, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e a

2004

Parecer 0767/2004

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a

2004

Parecer 0764/2004

Recredencia a Escola de Educação Básica José Edilson de Sousa, em Itapipoca, reconhece o funcionamento do ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.