Parecer 0804/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Sousa Teixeira nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
Pareceres
2004
Parecer 0803/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Parente Coelho nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
Parecer 0802/2004
Recredencia o Colégio Frei Bruno Moos, anteriormente denominado Instituto Frei Bruno Moos, em Carnaubal, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
Parecer 0801/2004
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAP, em Pacajus, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0800/2004
Recredencia a UNIC – Escola de Ensino Básico, de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
Parecer 0799/2004
Credencia o Colégio Marieta Diógenes, de Jaguaribara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0798/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0797/2004
Recredencia o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 3
Parecer 0796/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 12 de Outubro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
Parecer 0795/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mariêta Mota Góis, de Caucaia, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e a professora Maria das Dores
Parecer 0794/2004
Credencia a Escola 3 de Março, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0793/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Jarismar Gonçalves Melo, em Ipaumirim, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0792/2004
Recredencia o Colégio Santo Antônio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
Parecer 0791/2004
Registre-se na página correspondente o Artigo que trata da Educação Física ao Regimento da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, o disposto na Lei nº 10.793/2003.
Parecer 0790/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Júlia de Melo, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
Parecer 0789/2004
Credencia a Escolinha Pingo de Gente, em Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0788/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Bezerra de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0787/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Pereira, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0786/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0785/2004
Credencia a Escola de Ensino Básico Mundo da Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.