Legislação

Pareceres

2002

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2002

Parecer 1063/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Menezes de Serpa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

2002

Parecer 1060/2002

Recredencia o Centro Educacional Pio XII, em Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

2002

Parecer 1058/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Batista de Sousa, em Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e Joana Darc Bezerra Lima a exercer a função de di

2002

Parecer 1053/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Auton Aragão, em Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2006.

2002

Parecer 1052/2002

Recredencia da Escola de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Nunes de Menezes, em Tianguá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

2002

Parecer 1051/2002

Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Coronel Humberto Bezerra, de Abaiara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza ainda, Francisca Teix

2002

Parecer 1050/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir Alencar Mota, em Assaré renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova cursos na modalidade educação

2002

Parecer 1048/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Lucena Mascarenhas, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,

2002

Parecer 1047/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão Urbano González Rodriguez, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação

2002

Parecer 1046/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade e