Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0047/2002

Credencia a Escola Karen de Sousa, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade até 31.12.2003.

2002

Parecer 0046/2002

Propõe parâmetros e medidas para a transformação da improvisada figura dos “anexos” da Rede Municipal de Educação de Fortaleza em “escolas dignas” pelas vias da “colaboração entre os sistemas” e da “

2002

Parecer 0044/2002

Renova o credenciamento do Colégio Cientista, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2004.

2002

Parecer 0043/2002

Recredencia o Colégio Kerigma, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e renova a aprovação do anexo I, com valid

2002

Parecer 0041/2002

Renova o credenciamento do Centro Educacional Rosa Gattorno, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino

2002

Parecer 0032/2002

Renova o credenciamento do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, de Caucaia – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fund