Parecer 0115/2002
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a dependência foi substituída pela progressão parcial.
Pareceres
2002
Parecer 0114/2002
Regulariza a vida escolar de Rosângela de Sousa Batista
Parecer 0113/2002
Consideram-se extintas, a partir do corrente ano, as escolas pertencentes à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), relacionadas neste Parecer.
Parecer 0112/2002
Regulariza a vida escolar de Andson Romário Costa Soares
Parecer 0111/2002
É obrigatória a oferta de estudos de recuperação por parte da Escola para os alunos de baixo rendimento.
Parecer 0110/2002
Regulariza a vida escolar de Denize Mariano de Sousa
Parecer 0109/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Simone Pereira Cordeiro.
Parecer 0108/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, nesta Capital, bem como aprova seus cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade a
Parecer 0107/2002
Credencia o Colégio Padre Mororó, em Caucaia – Ceará, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza Elzi Mary de Oliveira Barbosa a exercer a função de direção do citado Colégio.
Parecer 0106/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, bem como, aprova os cursos fundamental e
Parecer 0105/2002
Credencia o Educandário Paraíso do Saber – Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Pedra Branca – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2001, com validade
Parecer 0104/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, em Mauriti, Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 30.12.2004.
Parecer 0103/2002
Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, autoriza o curso de educação infantil, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o curso de ensino médio,
Parecer 0102/2002
Credencia o Instituto de Cegos Dr. Hélio Góes Ferreira, nesta Capital, renova o reconhecimento e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.
Parecer 0101/2002
Credencia o Educandário Princesa Isabel, nesta cidade, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0100/2002
Renova o credenciamento do CERE – Centro Educacional de Referência Profa. Maria José Santos Ferreira Gomes, nesta Capital, reconhece o ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, co
Parecer 0099/2002
Credencia o Colégio Marias, de Maracanaú - Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007 .
Parecer 0098/2002
Aprova a mudança de nome de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criança Feliz S/C Ltda, em Juazeiro do Norte-Ceará, para Colégio Dinâmico.
Parecer 0097/2002
A recuperação é um direito do aluno e com dever da escola.
Parecer 0095/2002
Credencia o Colégio Alfa Baby, de Itapipoca - Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental a partir de 2001, com validade até 31.12.2004, e autoriza para o e