Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 1105/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Macário José de Farias, em Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Suerli Siliane de Farias, até ult

2002

Parecer 1103/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Maia de Freitas, no Distrito de Várzea da Onça, Quixadá, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o ensino fundamental e aprova o curso na modali

2002

Parecer 1102/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, de Irauçuba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Antônio Barbosa Braga a exercer a função de diretor, até ulteri

2002

Parecer 1099/2002

Recredencia o Centro de Estudos Dom Quintino, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

2002

Parecer 1096/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sérgio Reis Júnior, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 3

2002

Parecer 1095/2002

Recredencia a Escola Municipal Dona Marieta Cals, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação in

2002

Parecer 1093/2002

Recredencia a Escola de Ensino Médio Coronel Adauto Bezerra, de Senador Pompeu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200

2002

Parecer 1092/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adriano Nobre, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005.

2002

Parecer 1091/2002

Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho, em Itapipoca, reconhe o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006, e autoriza

2002

Parecer 1088/2002

Recredencia o Instituto São José, de Camocim, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.