Parecer 0249/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, de Araripe-Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.
Pareceres
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, de Araripe-Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, de Apuiarés-Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade de educa
Credencia o Educandário João de La Salle, de Nova Russas – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.
Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Bela Cruz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
Credencia a Escolinha Disney, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série por um período de 05(cinco) anos, com validade até 31.12.2005.
Analisa e emite pronunciamento sobre denúncias de irregularidades no gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no município
Responde solicitação do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, sobre a vida escolar das alunas nominadas neste parecer.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, de Varjota-Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.
Autoriza a Professora Virgínia Cláudia Oliveira Vieira a exercer a função de diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi-Ceará.
Declara extinto, a pedido, o Colégio Evangélico, nesta Capital.
Homologa regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual do Ceará e municipal de Maracanaú para a criação e funcionamento da Escola Indígena Diferenciada de Ensino Fundamental Santo Antônio
Regulariza a vida escolar de Mônica Alves de Oliveira
É competência da escola fixar datas para verificação de aprendizagem
Regulariza a vida escolar de Marilúcia Brauna Paiva
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Marcos Nuno Mendes da Silva Pardana, em Lisboa, Portugal.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, de Alcântaras – Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educ
Aprova mudança de denominação da Escolinha Gênios em Ação Ltda para Colégio Gênios em Ação Ltda.
Autoriza Maria Helena Pinheiro da Rocha, a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Mota e Silva, em Caucaia - Ceará.
Credencia a Escola Grão de Mostarda e autoriza o curso de Educação Infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por 2 anos, à partir de 2001, com validade até 31.12.2002.
Renova o credenciamento do Colégio João Paulo I, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e aprova a mudança de deno