Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0248/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, de Apuiarés-Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade de educa

2002

Parecer 0245/2002

Credencia a Escolinha Disney, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série por um período de 05(cinco) anos, com validade até 31.12.2005.

2002

Parecer 0244/2002

Analisa e emite pronunciamento sobre denúncias de irregularidades no gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no município

2002

Parecer 0231/2002

Homologa regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual do Ceará e municipal de Maracanaú para a criação e funcionamento da Escola Indígena Diferenciada de Ensino Fundamental Santo Antônio

2002

Parecer 0226/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, de Alcântaras – Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educ

2002

Parecer 0222/2002

Renova o credenciamento do Colégio João Paulo I, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e aprova a mudança de deno