Parecer 0296/2002
Regulariza a vida escolar de Gracilene Silva de Melo
Pareceres
2002
Parecer 0295/2002
Regulariza a vida escolar de Cristiano Rodrigues Cruz
Parecer 0294/2002
Renova o credenciamento do Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de
Parecer 0293/2002
Determina a exclusão da relação de escolas extintas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC o Centro Educacional Arminda de Araújo, nesta Capital.
Parecer 0292/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sara de Andrade Bachá e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.
Parecer 0291/2002
Declara, a pedido, a extinção da Escola Técnica de Comércio do Ceará, nesta Capital.
Parecer 0290/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0289/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0288/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia de Sá, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2.004.
Parecer 0287/2002
Renova o credenciamento do Colégio Santa Cecília, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco)
Parecer 0286/2002
Credencia a Escola Mundo Criança, em Crato – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0285/2002
Credencia o Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes, de Sobral – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2006.
Parecer 0284/2002
Autoriza o exercício de direção do Centro Educacional Municipal Inocência Alcântaras Freire, em Alcântara-Ceará, em favor de Luís Lauriano Vieira.
Parecer 0283/2002
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Solon Guedes, em Acopiara-Ceará, em favor de Maria Elena Rodrigues Guedes.
Parecer 0282/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de
Parecer 0281/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003.
Parecer 0280/2002
Responde acerca da impossibilidade de continuar aplicando os 60% (sessenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, na formação d
Parecer 0279/2002
Indefere pedido de reconsideração do Parecer Nº 0069/2002 deste Conselho, bem como a designação de estabelecimento de ensino médio para a concessão do certificado de conclusão de ensino médio a aluno
Parecer 0278/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprovação do
Parecer 0276/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raul Barbosa, de Jaguaribe, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.