Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0294/2002

Renova o credenciamento do Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de

2002

Parecer 0290/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

2002

Parecer 0287/2002

Renova o credenciamento do Colégio Santa Cecília, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco)

2002

Parecer 0282/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de

2002

Parecer 0280/2002

Responde acerca da impossibilidade de continuar aplicando os 60% (sessenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, na formação d

2002

Parecer 0279/2002

Indefere pedido de reconsideração do Parecer Nº 0069/2002 deste Conselho, bem como a designação de estabelecimento de ensino médio para a concessão do certificado de conclusão de ensino médio a aluno

2002

Parecer 0278/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprovação do