Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0339/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os ref

2002

Parecer 0336/2002

Renova o credenciamento do Centro Educacional Conquista Diária, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

2002

Parecer 0335/2002

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, Aurora-Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

2002

Parecer 0334/2002

Credencia a Escola Frederico Auto Correia de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Sobral, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.

2002

Parecer 0332/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antonio, de Acopiara-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31 de dezembro de 2006.

2002

Parecer 0331/2002

Renova o credenciamento do Centro Educacional Monteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental por três anos, ou seja, a partir de 2002 at

2002

Parecer 0330/2002

Credencia o Centro de Educação Básica José Inácio, de Granja, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31.

2002

Parecer 0323/2002

Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Doralice Ferreira de Sousa, em Jati – Ceará, autoriza seus cursos de educação infantil e ensino fundamental, bem como aprova a indicação de Antônio