Parecer 0390/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Josiane Palácio Cardoso em escola estrangeira.
Pareceres
2002
Parecer 0389/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte – Ceará, e aprova o funcionamento do ensino fundamental e médio na modalidade semipresencial
Parecer 0388/2002
Regularização da vida escolar de Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
Parecer 0387/2002
Regulariza a vida escolar de Fernando Alves da Silva.
Parecer 0386/2002
Reconhecimento da equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Artur Sleiman Nogueira em escola estrangeira.
Parecer 0385/2002
Reconhecimento da equivalência aos estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ismael Evangelista Benevides Moraes em escola estrangeira.
Parecer 0384/2002
Reconhecimento de equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Philipe Pegado Rodrigues nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0383/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Lívia Ramalho Rolim em escola estrangeira.
Parecer 0382/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Naiana Turbay Cabral em escola estrangeira.
Parecer 0380/2002
Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Juliana Rolim Reinaldo, em escola estrangeira.
Parecer 0374/2002
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Erica Diógenes Malveira Ary em escola estrangeira.
Parecer 0373/2002
Credencia o Centro Educacional Paraíso da Criança, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por três anos, a partir de 2002, ou seja, até 31.12.2004.
Parecer 0372/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Rosas Turbay na escola estrangeira.
Parecer 0370/2002
Credencia o Instituto Educacional Recanto Feliz, de Pacajus-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2005 e autoriza Maria Luceide da
Parecer 0369/2002
Aprova o Regimento da Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital.
Parecer 0368/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, em Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.
Parecer 0367/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o curso de educação de jovens e adultos Tempo de Avançar
Parecer 0366/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curs
Parecer 0365/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jov
Parecer 0364/2002
Credencia o Educandário Sonho Dourado, nesta cidade, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.