Legislação

Pareceres

2002

Publicações 1084

Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0591/2002

Admite a permanência da Delegacia Policial nas proximidades da Escola Deputado Manoel Rodrigues, com base nas informações da Secretaria de Educação do Estado-SEDUC, considerando que a citada Delega

2002

Parecer 0584/2002

Recredencia a Escola de Ensino Médio João Frederico Ferreira Gomes, em Sobral, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova o referido curso na modalidade Educação de Jovens e Adultos,

2002

Parecer 0583/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ministro Jarbas Passarinho, de Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental da mesma e aprova o referido curso na modalidade de Educação de

2002

Parecer 0582/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Yolanda Queiroz, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curso de Educação

2002

Parecer 0575/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Albuquerque Lima – Professora Diná, em Paracuru, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção