Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0199/2001

Credencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Quixadá-Ce., renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, a partir de 2000, com vali

2001

Parecer 0190/2001

Reconhece o Ensino Médio ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota no município de Antonina do Norte – Ce., credenciada anteriormente pelo Parecer 1.289/99, com validade até 31

2001

Parecer 0189/2001

Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação Básica a realizar avaliação de conhecimento em época especial da disciplina Matemática, em favor de Francisco Everaldo Pinto

2001

Parecer 0182/2001

Reconhece a equivalência de estudos de Carolina Barroso Viana, realizados na cidade de St. Catharines, Província de Ontário, Canadá, para prosseguir os seus estudos na 3ª série do ensino médio.

2001

Parecer 0179/2001

Credencia o Centro de Estudo Supletivo Joaquim Farias Sobrinho, de Iracema - Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

2001

Parecer 0177/2001

Credencia a Escola de 1º Grau Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Maracanaú – Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31