Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0166/2000

Reconhece a equivalência de estudos de Maria Rachell Teófilo Aguiar, realizados na cidade de Malvern Wells – Inglaterra, podendo prosseguir os seus estudos na 3ª série do ensino médio.

2000

Parecer 0142/2000

Credencia a Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, da cidade de Sobral, e concede autorização para os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para o exerc...

2000

Parecer 0128/2000

Credencia o Educandário Monteiro Lobato, de Eusébio-Ce., e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental, sendo vedada a oferta de matricula na 8ª série e expedição de cert...