Legislação

Pareceres

2000

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Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0207/2000

Credencia a Escola Ensino Médio José Matias Cavalcante e reconhece o Ensino Médio e as Habilitações de Técnico em Administração e Técnico em Secretariado, pelo período de 02 (dois) anos até...

2000

Parecer 0182/2000

Reconhece a equivalência de estudos de Carolina Barroso Viana, realizados na cidade de St. Catharines, Província de Ontário, Canadá, para prosseguir os seus estudos na 3ª série do ensino médio.

2000

Parecer 0179/2000

Credencia o Centro de Estudo Supletivo Joaquim Farias Sobrinho, de Iracema - Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na modalidade de Educação de Jovens e...

2000

Parecer 0177/2000

Credencia a Escola de 1º Grau Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Maracanaú – Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até...

2000

Parecer 0173/2000

Credencia a Escola de 1º Grau de Marco, em Marco-Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental, a ser ministrado na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 1999, com validade até...