Parecer 0020/2000
Regulariza a vida escolar de Marcos José de Castro Saraiva Filho.
Pareceres
Regulariza a vida escolar de Marcos José de Castro Saraiva Filho.
Regulariza a vida escolar de Elievaldo de Sena.
Regulariza a vida escolar de Elievaldo de Sena.
A área de atuação dos municípios, na educação, é a educação infantil e o ensino fundamental da educação básica.
Aprova Convênio entre dois estabelecimentos de ensino para efeito de dependência.
Regulariza a vida escolar de Cláudia da Silva Vasconcelos.
Regulariza a vida escolar de Kátia Pereira da Costa.
Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Guêdson Pereira Gomes n Gomes.
Regulariza a vida escolar da aluna Natalia Costa Carvalho.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cornélio Diógenes, de Jaguaribe-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, ministrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos...
Reconhece a equivalência de estudos de Marcelo Studart Rola, realizados nos Estados Unidos, para continuidade na 2ª série do ensino médio.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, pertencente à Rede Estadual de Ensino do Ceará, com sede em Amontada-Ce., e reconhece o Ensino Fundamental e Médio...
Regulariza a vida escolar de Cícera Galeno Cosmo.
É competência da escola disciplinar em seu regimento a obrigatoriedade de estudos de recuperação.
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, de Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de Direção, em favor da Professora Maria Adália...
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza - Betinho, de Maracanaú, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Paulo de...
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tempo de Aprender, de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Solange Tabosa Barroso.
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Bezerra de Souza, de Maracanaú, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental e o exercício de direção, em favor de Maria do Socorro de Souza Bezerr
Credencia a Escola de 1º Grau Criança Feliz, de Fortaleza, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental.
Reconhece a Equivalência de estudos, realizados por Rafael de Holanda de Weyne, nos Estados Unidos