Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0413/2000

Regulariza a vida escolar de Maria das Dores de Mesquita, em época especial, mediante avaliação de conhecimento das disciplinas nas quais fora reprovada na 1ª série do ensino normal de nível médio.

2000

Parecer 0411/2000

Credencia o Colégio Municipal Paulo Timbó, de Tamboril - Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos, seguindo o programa do...

2000

Parecer 0410/2000

Credencia o Centro Interescolar João Teixeira Saraiva, de Itapajé-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2004.

2000

Parecer 0406/2000

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Municipal Júlia de Melo, de Cascavel., e reconhece o Curso de Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos / Projeto Tempo de Avançar...

2000

Parecer 0400/2000

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Viçosa do Ceará e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos...