Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0448/2000

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Presidente Castelo Branco, de Várzea Alegre - Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 1999...

2000

Parecer 0447/2000

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, de Limoeiro do Norte-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na modali...

2000

Parecer 0443/2000

Responde a consulta formulada pelo Sr. Prefeito de Cariré quanto à utilização de parte dos 60% do FUNDEF, na formação de nível superior dos professores que atuam da 1ª à 4ª série.

2000

Parecer 0441/2000

Credencia a Escola Antenor Naspolini de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral - Ce., reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2002 e autoriza José Alves dos Santos Filho para...