Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0516/2000

Credencia o Colégio Luna Rangel S/C Ltda, de Fortaleza-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2002, e aprova a mudança de nome da...

2000

Parecer 0515/2000

Defere pedido de credenciamento do Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/C Ltda–INEPAS e autoriza os cursos de capacitação de docentes, voltados para Educação...

2000

Parecer 0510/2000

Credencia o Centro de Educação Básica Professor Luciano Feijão, de Sobral - Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental e médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e aprova mudança de...