Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0536/2000

Reconhece a equivalência de estudos de Kengne Hyacine Béatrice Machum, realizados na República dos Camarões, África Central, podendo prosseguir seus estudos na 7ª série do ensino fundamental.

2000

Parecer 0535/2000

Credencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldegundes Gomes de Matos, de Crato e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Darci Maria...

2000

Parecer 0534/2000

Credencia o Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - IBTE, a ministrar os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, reconhecidos por este parecer...

2000

Parecer 0527/2000

Regulariza a vida escolar de Assunção Maria Prado Ribeiro, Maria do Socorro da Silva Rocha e Fábio Sousa Passos, mediante exame de adaptação, em época especial, das disciplinas Geografia e Inglês.