Legislação

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2000

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2000

Parecer 0904/2000

Credencia a Escola de Cidadania Maria José Bezerra de Melo, de CrateúsCe., reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2002, e autoriza Antonio Avelar Macedo Neri, a exercer a função de...

2000

Parecer 0902/2000

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Terra dos Monólitos, de Quixadá-Ce, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003, e autoriza Maria Lucilene Nunes Magalhães a exercer..