Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0933/2000

Credencia a Escola de Educação Básica Deputado Raimundo Queiroz, de Cascavel-Ce., reconhece o curso de ensino fundamental, nas modalidades Regular e de Educação de Jovens e Adultos, com validade...

2000

Parecer 0929/2000

Credencia a Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, de Jaguaribara - Ce., autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, nas modalidades Regular e de...

2000

Parecer 0925/2000

Credencia a Escola de 1º Grau São Sebastião, de Iguatu - Ce., e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003, e o exercício da função de direção, em favor de Francisca Lúcia...

2000

Parecer 0922/2000

Credencia a Escola de Cidadania Padre Bonfim, de Crateús-Ce., autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental com validade até 31.12.2003 e autoriza Maria Ângela Cali...

2000

Parecer 0920/2000

Credencia o Colégio Municipal Padre José Sinval Facundo, de São Luiz do Curu – Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade...