Parecer EJA – Nº 006/2025
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2, de 5 de outubro de 2023, que tratou da validação de experiência pedagógica executada pela Rede SESI de Educação, no período de 2016 a 2024, na Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Outros Documentos
Atos e Orientações
Parecer CNE/CP nº 04/2024
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Medida Provisória Nº 1.174
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Parecer CES Nº 916
Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior.
Parecer Nº 50
Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Protocolo Setorial nº 14
Retomada das Atividades Escolares.
Nota Técnica No 003.2020 – Ministério Público
Reorganização do calendário escolar em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 e os impactos sobre a política educacional.
Parecer COVID-19: Volta às Aulas – CNE
Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais.
Recomendação 0010/2020/10ª PmJSBR – Ministério Público do Ceará
Orientações e diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino particulares do município de Sobral em virtude da pandemia e até o retorno das atividades presenciais.
Recomendação 0001/2020 – Ministério Público do Ceará
Orientações e diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular no período de pandemia.