Parecer 0062/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suende Guilherme Uitembue, no Colégio Molowiñi, no município de Cazenga, na Província de Luanda, em Angola, no...
Pareceres
2023
Parecer 0061/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias José Orsetti Marin, no Liceo Bolivariano Nacional Diego Bautista Urbaneja, na cidade de Lecheria, no ...
Parecer 0060/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abeday Antonio Domingos Zongo, no Instituto Politécnico Nº 5005 – Instituto Politécnico Industrial de Luanda, ...
Parecer 0059/2023
Regulariza a vida escolar de Thyago Nascimento Silva, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0058/2023
Renova o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, modalidade de Educação a Distância (EaD), forma subsequente, ...
Parecer 0057/2023
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com...
Parecer 0056/2023
Recredencia o Colégio Dragão do Mar, Código Censo Escolar/Inep nº 23259396, nesta Capital; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Médio regular e do Ensino Fundamental e Médio na modalidade ...
Parecer 0055/2023
Credencia o Colégio Santiago, Inep/Censo Escolar nº 23277653, instituição sediada no município de Mulungu; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (anos ...
Parecer 0054/2023
Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, Inep/Censo Escolar nº 23194146, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e ...
Parecer 0053/2023
Recredencia o Colégio Teleyos, Inep/Censo Escolar nº 23194154, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027 e...
Parecer 0052/2023
Credencia o Colégio N. Soares, Inep/Censo Escolar nº 23278447, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o ...
Parecer 0051/2023
Recredencia o Centro Educacional São José, Inep/Censo Escolar nº 23069147, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2020 até 31 de...
Parecer 0050/2023
Reconhece o Curso de Pedagogia Magistério Intercultural Tremembé, grau licenciatura, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, localizada na Av. Pe. Fco. Sadoc de...
Parecer 0049/2023
Recredencia a Universidade Estadual Vale do Acaraú com sede na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP: 62.040-370, seus Campi: Betânia, instalado...
Parecer 0048/2023
Renovação do reconhecimento do curso de Letras (Português/Inglês) - CH, grau bacharelado, com 40 (quarenta) vagas semestrais, sendo 20 (vinte) diurnas para habilitação Letras/Português e 20 (vinte)...
Parecer 0047/2023
Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, pelo Centro de..
Parecer 0045/2023
Considera credenciada a Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, INEP/Censo Escolar nº 23545380, no município de Pentecoste, e o curso de ensino médio reconhecido, a partir de...
Parecer 0044/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosa Mafuta André, no Instituto Médio Industrial de Luanda, no município de Luanda, em Angola, no período de...
Parecer 0043/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Kana Nsunda, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na Cidade de Luanda, Angola no...
Parecer 0042/2023
Regulariza a vida escolar da aluna Cassia Bianca Fernando Carneiro, conforme os termos deste Parecer.