Parecer 0021/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Simone Sacahanda Cabita, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário N° 5106 - Neves & Sousa, na cidade de...
Pareceres
2023
Parecer 0020/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hully Cavalcante Vasconcelos, na Escola Secundária de Avelar Brotero, na cidade de Coimbra, em Portugal, no ...
Parecer 0019/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial, pela Universidade Estadual do Ceará, em sua sede na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, ...
Parecer 0018/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, ...
Parecer 0017/2023
Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú, instituição mantida pela Escola Técnica de Maracanaú Ltda, esta sediada na Rua Belém, nº 401, Bairro Piratininga, CEP: 61.905-210, no município de ...
Parecer 0016/2023
Declara extinto, a pedido, Capacitado Centro Educacional, Censo Escolar nº 23269235 que teve sua sede na Av. Luciano Carneiro no 99, Bairro de Fátima, na cidade Fortaleza – CE.
Parecer 0015/2023
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com a previsão de ofertar 6 turmas de até 30 vagas, mantido por Caio Maia Pompeu e...
Parecer 0014/2023
Aprova a alteração da mantenedora do Instituto de Ensino e Formação Educacional (IESFE), sediado na Rua Lavras da Mangabeira, nº 1090, Bairro Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-643, de A R de ...
Parecer 0013/2023
Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Stela Rocha Aguiar, instituição sediada no município de Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026...
Parecer 0012/2023
Regulariza a vida escolar de João Víctor Marques dos Santos, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0011/2023
Posiciona-se sobre o Relatório de Avaliação do Polo Presencial para a oferta de Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Ensino Educa Nexus – João Pessoa/PB,...
Parecer 0010/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sintyana Emontiel de Lemos Luís, no Instituto Politécnico do Sambizanga, agora Instituto Politécnico do Ngola...
Parecer 0009/2023
Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza acerca da habilitação exigida para lecionar a disciplina “Ensino Religioso” nos anos finais do Ensino Fundamental e se há ...
Parecer 0008/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Afonso Alfredo, no Instituto Médio Politécnico do Bengo, na cidade de Caxito, em Angola, na África, no período...
Parecer 0007/2023
Orienta sobre o processo de regularização do percurso escolar do 2º ano do ensino médio e apoio educacional específico a Maria Giovana Lopes Pereira, discente da EEFM São José dos Arpoadores nesta ...
Parecer 0006/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial e com previsão de oferta de oitenta vagas por ano, sendo quarenta por semestre, pelo Centro de...
Parecer 0005/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Gaspar Alegria Noé, na Escola do Ensino Médio Liceu Nº 5106, “Neves e Sousa”, na cidade de Luanda, ...
Parecer 0004/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Schilo Vicente Mucoco, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3114 - Liceu, na cidade de Luanda, em ...
Parecer 0003/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anna Gabriella Avinte de Almeida e Neves, no Agrupamento de Escolas da Maia, na cidade de Maia, em Portugal, no...
Parecer 0002/2023
Reconhece o Curso de Ensino Fundamental do Espaço Educacional Técnico e Profissional (Esetep), em Guaiúba, na abrangência da Crede 1 - Maracanaú, Código Censo Escolar/Inep nº 23274077, CNPJ...