Parecer 0162/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jenira Ane da Silva, na Escola Centro Católica Formação Juvenil São Leonardo Murialdo, na cidade de Bissau, em ...
Pareceres
2023
Parecer 0161/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos Mário Intchami, na Unidade Escolar “23 de Janeiro” – B (1), na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no...
Parecer 0160/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Nsango da Silva, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário na Área de Ciências Humanas, Liceu nº 3043, ...
Parecer 0159/2023
Regulariza a vida escolar do aluno Jefferson de Oliveira Rodrigues.
Parecer 0158/2023
Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, INEP/Censo Escolar nº 23082585, Instituição sediada no município de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, com...
Parecer 0157/2023
Credencia o Instituto Educacional Professora Eudália Moreira, Inep/Censo Escolar nº 23277793, Instituição sediada no município de Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2022...
Parecer 0156/2023
Credencia a Escola EL Shammah, Censo Escolar/INEP nº 23277769, instituição pertencente a rede privada de ensino e sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, ...
Parecer 0155/2023
Recredencia o Centro Educacional M. Fialho INEP/Censo Escolar nº 23275308, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade ...
Parecer 0154/2023
Recredencia o Centro de Integração de Educação de Jovens e Adultos (Cieja), Código Censo Escolar/Inep nº 23259876, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino ...
Parecer 0153/2023
Recredencia o Colégio J. Oliveira, Código Censo Escolar/Inep nº 23558989, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na...
Parecer 0152/2023
Regulariza a vida escolar de Maria Gabriele Magalhães Gomes Ventura, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0151/2023
Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado e na modalidade Educação de ...
Parecer 0150/2023
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional José de Alencar, Instituição sediada na Rua Dona Leopoldina, nº 912, Bairro Centro, CEP: 60.110-000, nesta capital; sobre a declaração...
Parecer 0149/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos Panzo Manuel, no Liceu Nº 3055, no município do Sambizanga, na província de Luanda, em Angola, no...
Parecer 0148/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel Cunjuca Jamba, no Instituto Politécnico do Angola Kiluanje Nº 1405 – Luanda, na província de Huambo, na...
Parecer 0147/2023
Prorroga, sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer nº 732/2018, que trata do credenciamento da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME e sediada na Rua...
Parecer 0146/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma...
Parecer 0145/2023
Aprova a alteração da mudança do nome fantasia do Instituto Philum para PhTec - Escola Politécnica Philum; de Capital Social e de Sócio, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico,...
Parecer 0144/2023
Regulariza a vida escolar de Anna Beatryz Gabriel Santana, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0143/2023
Regulariza a vida escolar do aluno Lucas Vieira de Castro Gomes, conforme os termos deste Parecer.