Legislação

Pareceres

2023

Publicações 641

Mais recentes primeiro

2023

Parecer 0342/2023

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourença Piedade Bunga, no Liceu nº 3055/Ex-Centro PréUniversitário do Cazenga, localizado no município do ...

2023

Parecer 0341/2023

Credencia o Colégio Antares – ATS, sediado na Av. Eusébio de Queiroz, nº 100, Bairro Coité, CEP: 61.771.908, no município de Eusébio reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com ...

2023

Parecer 0340/2023

Recredencia o Centro de Educação Efivest Ltda (Censo Escolar nº 23262966) e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade ...

2023

Parecer 0339/2023

Recredencia o Instituto Brasileiro de Educação Técnica (IBET), Instituição mantida pelo Instituto Brasileiro de Educação Técnica (IBET) Ltda. e sediada na Rua Miranda Coelho, nº 470, Bairro ...

2023

Parecer 0338/2023

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo ...

2023

Parecer 0337/2023

Reconhece o Curso Técnica em Serviços Jurídicos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio pelo ...

2023

Parecer 0336/2023

Credencia o Instituto Energia Educacional, Instituição sediada na Rua Manuel Marinho de Andrade, 939, Padre Ibiapina, Cep 62.023-060, no município de Sobral, e mantida por FQR Prado - ME, ...

2023

Parecer 0335/2023

Reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro de Ensino Técnico – CTS, ...

2023

Parecer 0334/2023

Responde consulta da Secretaria da Educação (Seduc) sobre a possibilidade de oferta de estágio remoto para os cursos técnicos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação das escolas estaduais ...

2023

Parecer 0333/2023

Indefere o credenciamento do Centro Educacional Educa e o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, que seria ofertado na modalidade...

2023

Parecer 0332/2023

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Imbali Sanhá Fiaré, na Escola Cristã Filadélfia – Tchulufe/Nhoma e no Liceu Prof. Adriano António ...

2023

Parecer 0331/2023

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fidel Cambundo Sanuca, no Complexo Escolar nº 1108 – Ex 1026 – Monte Sinai, no município de Samba, na ...

2023

Parecer 0330/2023

Recredencia o Colégio Lima Nogueira, nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23267658, renova o reconhecimento do curso ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento...

2023

Parecer 0329/2023

Orienta o Colégio Vasconcelos (Código Censo Escolar/Inep nº 23252510), Instituição sediada nesta capital, no procedimento de certificação dos 43 (quarenta e três) estudantes que concluíram seus ...

2023

Parecer 0328/2023

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Samuel Carmona Lucamba na Escola de Magistério CTE. Kwenha - Lobito, no município de Lobito, ...

2023

Parecer 0327/2023

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suzene Taiza Lopes Soares de Carvalho, na Escola Adventista Betel, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no ...

2023

Parecer 0324/2023

Recredencia o Colégio Provecto (Inep/Censo Escolar nº 23076208), instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro...

2023

Parecer 0323/2023

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e ...