Legislação

Pareceres

2016

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Mais recentes primeiro

2016

Parecer 0950/2016

Credencia o Instituto de Formação Tecnológica (IFT), nesta capital, e reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, até 31 de dezembro de 2018.

2016

Parecer 0937/2016

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Angelina Leite Teixeira, no município de Barbalha, Censo Escolar nº 23191104, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...

2016

Parecer 0936/2016

Recredencia a Escola Cristã Moranguinho, nesta capital, INEP 23199385, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.

2016

Parecer 0934/2016

Credencia o Colégio Interativo, INEP 23262575, no município de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2016 até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.

2016

Parecer 0933/2016

Recredencia a Escola Indígena Tabajara, INEP 23233338, no município de Monsenhor Tabosa, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental regular e na ...

2016

Parecer 0931/2016

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil Valdenir de Magalhães Moura, INEP 23328827, no município de Iracema, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2018, e homologa o ...