Legislação

Pareceres

2016

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2016

Parecer 0241/2016

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, INEP 23166185, no município de Missão Velha, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2016, e dá outras providências

2016

Parecer 0234/2016

Recredencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, INEP 23264616, no município de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2016, e dá outras providências.

2016

Parecer 0225/2016

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Padre Antônio Tomás, no município de Acaraú, INEP 23216328, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educa