Legislação

Pareceres

2016

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2016

Parecer 0278/2016

Recredencia o Colégio Primeiro de Janeiro, no município de Crateús, INEP 23270659, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e homologa o regimento...

2016

Parecer 0277/2016

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zás Trás, no município de Farias Brito, INEP 23178493, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso d

2016

Parecer 0268/2016

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marcos Vicente de Abreu, INEP 23016353, no município de Moraújo, autoriza o funcionamento da educação infantil ....

2016

Parecer 0266/2016

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Infantil Antônio Gonçalves Machado, INEP 23181478, no município de Moraújo, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento...