Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0061/2014

Autoriza Adriano Márcio Machado Pinheiro, Francisco Josmaíres Lopes, Lúcia Maria e Silva, José Ernanes Bezerra Nogueira, Maria Edinar Almeida Pinheiro e Suzana de Araújo Campelo a exercerem as funç...

2014

Parecer 0055/2014

Autoriza Francisca Valneir da Costa de Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, INEP 23155671, em Altaneira, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0052/2014

Prorroga o recredenciamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos pertencentes a rede pública estadual, bem como, a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio, até 30.12.2015, dos...

2014

Parecer 0047/2014

Autoriza Ivone Barroso de Sousa Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Antônio Dias Ferreira, INEP 23088559, em Ipaporanga, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0045/2014

Autoriza Maria Naires Alves Miranda a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ulisses Paranhos Maia, INEP 23137304, em Jaguaribe, até 31.12.2015

2014

Parecer 0044/2014

Autoriza Maria Vanda Mendes Fontenele a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Romão, INEP 23011785, em Tianguá, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0043/2014

Autoriza Maria da Conceição Magalhães Braga a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Margarida Barbosa de Castro, INEP 23040726, e sua...