Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0100/2014

Autoriza Maria de Fátima Santos de Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Luiz Ferreira Ferro, INEP 23139757, de Cedro, até 31.12.2015

2014

Parecer 0098/2014

Autoriza Francisco Hildenildo do Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Paulo Leitão, INEP 23031328, de Hidrolândia, até...

2014

Parecer 0097/2014

Credencia a Escola de Ensino Médio Josefa Alves Bezerra, em Jucás, reconhece o curso de ensino médio na forma regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2016, e homologa o regi...

2014

Parecer 0096/2014

Autoriza Antonia Lima de Paula a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aluízio Pereira Lima, INEP 23064102, de Caucaia, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0093/2014

Autoriza Vilziane Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Francisco Vasconcelos, INEP 23001984, no município de Bela Cruz, até...

2014

Parecer 0092/2014

Autoriza Francisca Batista da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Joana D'arc, INEP 23193166, no município de Caucaia, até...

2014

Parecer 0091/2014

Autoriza Lucineide Alves Monteiro a exercer, temporariamente, a função diretiva das seguintes escolas: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lourenço Marques de Mesquita, INEP 23119039, Escola...

2014

Parecer 0088/2014

Recredencia o Instituto Educacional Maria Áurea, em Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regim...

2014

Parecer 0086/2014

Autoriza Maria Edineuba Ferreira de Almeida a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Cipriano Moreira, INEP 23040599, no municí...

2014

Parecer 0084/2014

Reconhece o Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Instituto Ateneu, situado na Rua São Vicente de Paula, 300, Antônio Bezerra, CEP: 60.350-416, nesta capital.

2014

Parecer 0083/2014

Recredencia a Escola Técnica Padrão e reconhece o curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado na modalidade presencial em sua sede situada na Rua Santa Rosália...

2014

Parecer 0082/2014

Reconhece o curso Técnico em Transações Imobiliárias na modalidade a distância ofertado pelo Centro de Educação Apoena, situada na Rua Princesa Isabel, 1533, Farias Brito, CEP: 60.015-060, nesta...