Legislação

Pareceres

2014

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Mais recentes primeiro

2014

Parecer 0181/2014

Autoriza Maria Cléa Araújo dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Sales, INEP 23040033, no município de Paracuru, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0180/2014

Autoriza Maria Araújo Lima Ribeiro a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Julieta Alves Timbó, INEP 23231165, no ...

2014

Parecer 0179/2014

Autoriza Joaquim Pimenta do Amaral Neto a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, INEP 23195797, no município de Banabuiú, até...

2014

Parecer 0177/2014

Autoriza Irlene Maria de Sousa Isídio a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Vanderlei da Silva Aguiar, INEP 23095849, no município de Banabuiú, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0176/2014

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Global, INEP 23262583, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2016, e homologa o ...

2014

Parecer 0175/2014

Autoriza Antonia Elci de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Maria Alves Pereira, INEP 23210648, no município de Uruoca, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0172/2014

Autoriza mudança de mantenedor do Colégio Tiradentes, nesta capital, INEP 23251832, de Instituto Tiradentes S/S LTDA-EPP, CNPJ 07.372.246/0001-33 para Organização de Ensino José Maria Bandeira...

2014

Parecer 0171/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Carlos de Morais, no município de Umiri, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2015, dá outras providências.

2014

Parecer 0170/2014

Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica São Benedito, no município de São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...

2014

Parecer 0167/2014

Reconhece o Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Rua São Vicente de Paula, 300, Antônio Bezerra...

2014

Parecer 0164/2014

Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na forma regular e na modalidade educação de jovens e adultos...